Política de Privacidade

1. Quem somos

A Vasquez Atendimento é um serviço operado por GUSTAVO VASQUEZ SOARES, inscrito no CNPJ sob o número 53.868.067/0001-09, com sede em Maricá, Rio de Janeiro, Brasil. Neste documento, as expressões "Vasquez Atendimento", "nós" e "nossa" se referem a essa empresa.

Esta política explica como tratamos dados pessoais na prestação do nosso serviço de atendimento automatizado no WhatsApp, contratado por empresas, hoje principalmente academias e centros de treinamento no Brasil.

2. Nosso papel: operadora, em nome da empresa contratante

A Vasquez Atendimento processa mensagens de WhatsApp em nome de empresas clientes. Quando uma pessoa envia uma mensagem para o número de WhatsApp Business de uma academia que contratou o nosso serviço, essa mensagem é recebida e processada pela nossa plataforma para que a academia possa responder.

Para os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• a empresa cliente é a controladora dos dados pessoais das pessoas que a procuram, porque é ela quem decide a finalidade e os meios do atendimento;
• a Vasquez Atendimento é a operadora, porque trata esses dados por conta e ordem da empresa cliente, seguindo as instruções dela e apenas para prestar o serviço contratado.

Isso significa que não usamos esses dados para finalidade própria. Se você é aluno ou interessado de uma academia e quer exercer direitos sobre os seus dados, a sua relação principal é com a academia. Ainda assim, você pode nos escrever, e nós encaminharemos o pedido à empresa responsável e daremos apoio técnico para atendê-lo, conforme a seção 9.

3. Quais dados tratamos

3.1. Dados das conversas, tratados em nome das empresas clientes

Para prestar o serviço, armazenamos:

• Conteúdo das mensagens trocadas entre a pessoa e o número de WhatsApp Business da empresa cliente, incluindo o texto enviado e a resposta enviada pelo assistente ou pela equipe da empresa.
• Número de telefone da pessoa que enviou a mensagem.
• Nome do contato, conforme exibido no perfil do WhatsApp ou informado pela própria pessoa durante a conversa.
• Histórico da conversa, com a sequência das mensagens, data e hora de cada uma, e o status de entrega e leitura devolvido pela plataforma.
• Identificadores técnicos gerados pela WhatsApp Business Platform, como o identificador da mensagem e o identificador da conta de WhatsApp Business da empresa cliente.
• Anexos enviados pela pessoa na conversa, como imagens ou documentos, quando ela opta por enviá-los.
• Marcações operacionais criadas durante o atendimento, como o assunto identificado, se a conversa foi transferida para um atendente humano e se houve retorno da equipe.

Não pedimos e não incentivamos o envio de dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, pela conversa. Se a pessoa enviar esse tipo de informação por iniciativa própria, a mensagem é tratada com o mesmo cuidado das demais e fica sujeita aos mesmos prazos de exclusão.

3.2. Dados de cadastro das empresas clientes

Guardamos os dados necessários para manter o contrato, como razão social, CNPJ, endereço, nome e contato profissional das pessoas que representam a empresa cliente ou usam a plataforma, e o identificador da conta de WhatsApp Business conectada.

3.3. Dados deste site

Este site é composto por páginas estáticas. Não usamos cookies, não instalamos pixel de rastreamento, não carregamos recursos de terceiros e não fazemos análise de comportamento de visitantes. O provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP e horário da requisição, pelo tempo necessário para operar e proteger a infraestrutura.

4. Para que usamos os dados

Os dados das conversas são usados exclusivamente para:

• receber e interpretar a mensagem enviada para o número da empresa cliente;
• montar e enviar a resposta sobre horários, planos, valores, matrícula e demais assuntos definidos pela empresa cliente;
• encaminhar a conversa para um atendente humano da empresa cliente quando a pessoa pede ou quando o assistente não tem a informação;
• enviar lembretes e avisos por modelos de mensagem aprovados, a pedido da empresa cliente;
• manter o histórico da conversa disponível para a equipe da empresa cliente durante o atendimento;
• diagnosticar falhas técnicas e manter a segurança do serviço.

Não usamos esses dados para nenhuma outra finalidade. Não os vendemos, não os alugamos, não os cedemos para publicidade, não montamos perfis comerciais a partir deles e não os usamos para atender outra empresa cliente. Cada empresa cliente tem seus dados segregados dos demais.

5. Base legal

O tratamento realizado pela Vasquez Atendimento se apoia nas seguintes bases legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Execução de contrato (artigo 7º, inciso V): tratamos os dados das conversas para executar o contrato de prestação de serviço firmado com a empresa cliente, e os dados de cadastro para manter a relação contratual com ela.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (artigo 7º, inciso II): quando precisamos reter registros por exigência de lei.
• Legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX): para segurança da informação, prevenção a fraude e diagnóstico de falhas, sempre limitado ao necessário e sem sobrepor direitos e liberdades dos titulares.

A base legal que autoriza a empresa cliente a tratar os dados dos seus alunos e interessados é definida por ela, na condição de controladora, e informada na política de privacidade da própria academia.

6. Com quem os dados são compartilhados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para uso próprio deles, para publicidade ou para qualquer finalidade comercial. Não existe venda, aluguel ou troca de dados.

O tratamento envolve apenas as partes necessárias para que o serviço exista:

• A própria empresa cliente, que é a controladora e a destinatária do atendimento.
• A WhatsApp Business Platform, operada pela Meta Platforms, por onde as mensagens necessariamente transitam, já que o serviço funciona dentro do WhatsApp. O tratamento feito pela Meta segue as políticas e os termos da própria Meta.
• Fornecedores de infraestrutura contratados por nós na condição de suboperadores, estritamente para executar o serviço: hospedagem em nuvem, banco de dados e processamento de linguagem natural para gerar as respostas do assistente. Esses fornecedores atuam sob contrato, ficam limitados às nossas instruções e não têm autorização para usar os dados para finalidade própria. Contratamos o processamento de linguagem natural em modalidade que não permite o uso do conteúdo das mensagens para treinar modelos de inteligência artificial.
• Autoridades públicas, apenas mediante ordem judicial ou requisição legal válida, e no limite do que for exigido.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conteúdo das mensagens e histórico da conversa: até 12 meses contados da data da última mensagem daquela conversa. Depois desse prazo, os registros são excluídos de forma automática.
• Número de telefone e nome do contato: pelo mesmo prazo de 12 meses, salvo se a empresa cliente mantiver esse contato ativo na sua própria base, hipótese em que a retenção segue a instrução dela.
• Encerramento do contrato com a empresa cliente: ao término do contrato, o acesso à conta de WhatsApp Business é encerrado e todos os dados das conversas daquela empresa são excluídos em até 30 dias corridos, salvo pedido expresso da empresa para exportação prévia.
• Dados de cadastro e registros fiscais da empresa cliente: pelo prazo exigido pela legislação aplicável, contado do encerramento da relação.
• Registros técnicos e logs de segurança: até 6 meses.

Prazos maiores só se aplicam quando houver obrigação legal ou necessidade de defesa em processo, e sempre limitados ao que for estritamente necessário.

8. Segurança e local de tratamento

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas: tráfego criptografado em trânsito, criptografia dos dados em repouso na infraestrutura de hospedagem, controle de acesso restrito ao pessoal necessário, autenticação individual, segregação lógica dos dados de cada empresa cliente e registro de acessos administrativos.

A infraestrutura pode estar localizada fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional é feita com fornecedores que oferecem grau de proteção compatível com o exigido pela LGPD e mediante cláusulas contratuais de proteção de dados, nos termos do capítulo V da lei.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a empresa cliente sem demora, para que ela possa cumprir os deveres de comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares.

9. Direitos dos titulares

A LGPD garante ao titular, no artigo 18, entre outros, os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação do consentimento quando essa for a base legal aplicável.

Como somos operadora, os pedidos de titulares devem ser dirigidos à academia com quem a pessoa conversou, que é a controladora. Se você nos escrever diretamente, faremos o seguinte:

• confirmaremos o recebimento do pedido;
• encaminharemos o pedido para a empresa cliente responsável;
• executaremos tecnicamente o que a empresa cliente determinar, dentro dos prazos da lei.

Se você não souber identificar a academia, informe o número de telefone usado na conversa e a data aproximada, que localizaremos o responsável.

10. Como solicitar exclusão de dados

Tanto a empresa cliente quanto a pessoa que conversou com o assistente podem pedir a exclusão dos dados. O procedimento, com o que informar e os prazos de atendimento, está descrito na página Exclusão de dados.

Em resumo: envie um email para contato@vsqz.com.br com o assunto "Exclusão de dados". Confirmamos o recebimento em até 5 dias úteis e concluímos a exclusão em até 15 dias corridos, contados da confirmação da identidade de quem pediu.

11. Crianças e adolescentes

O serviço é dirigido a empresas e ao atendimento de pessoas maiores de 18 anos. Quando a academia atende menores de idade, cabe a ela obter o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do artigo 14 da LGPD, antes de incluir esses contatos no atendimento. Não coletamos dados de menores por iniciativa própria.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização e o número da versão ficam sempre no topo da página. Mudanças relevantes são comunicadas às empresas clientes pelos canais do contrato antes de entrarem em vigor.

13. Contato

Para dúvidas sobre esta política, para exercer direitos ou para falar com o responsável pelo tratamento de dados pessoais na Vasquez Atendimento, escreva para contato@vsqz.com.br.

GUSTAVO VASQUEZ SOARES
CNPJ 53.868.067/0001-09
Maricá, Rio de Janeiro, Brasil